“Vamos investigar esse verdadeiro cartel que está formado aqui no nosso estado. Não podemos admitir que essas empresas peguem dinheiro nosso, venham aqui a Mato Grosso, fechem 20 plantas frigoríficas e não aconteça nada com elas”, afirmou Nininho.
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, voltou a afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Frigoríficos, que será instalada esta semana na Casa, será uma verdadeira “caça às bruxas”, pois, segundo ele, a corrupção no segmento da carne em Mato Grosso é absurda e inadmissível.
“Vamos investigar esse verdadeiro cartel que está formado aqui no nosso estado. Não podemos admitir que essas empresas peguem dinheiro nosso, venham aqui a Mato Grosso, fechem 20 plantas frigoríficas e não aconteça nada com elas”, afirmou Nininho.
A CPI irá investigar as ações ilegais de algumas empresas em Mato Grosso que estão prejudicando os pecuaristas, além de demitir cerca de oito mil trabalhadores.
Segundo Nininho, os frigoríficos praticam um preço desvalorizado da arroba do boi. “A desvalorização da carne mato-grossense é um reflexo de uma atividade ilícita chamada monopólio. Com o fechamento dessas 20 plantas frigoríficas, fica quase impossível para o produtor ter competitividade na hora de vender seu boi. Hoje, o valor da arroba está inferior em mais de 15% se comparado a outros estados como São Paulo. Há um tempo atrás essa diferença não passava de 8%”, afirmou.
“Queremos um equilíbrio que fique bom para produtores, frigoríficos e sociedade em geral, empregando mais pais de famílias e não causando desemprego, como está acontecendo agora”, reforçou Nininho.
A CPI vai abordar também o recebimento, por parte das empresas, de incentivos fiscais e financiamentos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Será investigado, também, o atendimento das obrigações impostas nos termos de compromisso firmados pelas empresas com o poder público para estes financiamentos e incentivos fiscais, como por exemplo, a responsabilidade social dessas empresas.
Segundo pesquisas realizadas para a instalação da CPI, as empresas receberam incentivos federais, estaduais e municipais para investir em Mato Grosso.
A CPI ainda irá buscar informações junto às prefeituras para saber quais benefícios foram dados às empresas para que em troca gerassem emprego, renda e crescimento econômico para os municípios.
“Com todo esse incentivo fiscal, estas empresas compraram ou alugaram plantas frigoríficas, algumas produzindo, e fecharam sem mais nem menos, causando inúmeras demissões e prejudicando a economia da região. Cadê a obrigação com o “S” do social que o BNDES exige?”, questionou Nininho.
A CPI irá estudar três pontos para ajudar o setor: melhorar a transparência na formação de preços da cadeia; incentivar plantas para vendas internas – Serviço de Inspeção Estadual (SISE) e uma política tributária diferenciada, levando-se em conta: região x distância x compensações.
Segundo Nininho, a CPI necessita do apoio de todos os órgãos fiscalizadores. “Vamos fazer um estudo e analisar cada planta de frigorífico fechada, e trabalhando com cautela e muita transparência. Queremos contar com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público do Trabalho, além de todos os órgãos de defesa do consumidor”, finalizou.
Os membros da CPI dos Frigoríficos já foram definidos. Os membros titulares são: Nininho (presidente), José Domingos Fraga (relator), Pedro Satélite, Wagner Ramos e Eduardo Botelho. Os suplentes: Oscar Bezerra, Zeca Viana, Baiano Filho, Wancley Carvalho e Wilson Santos.
Segmento da Carne – Nininho já vem se reunindo com representantes do setor para colher dados e informações sobre as empresas para embasar a CPI.
Em um último encontro estiveram presentes o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), José Bernardes; o economista e consultor técnico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho; o presidente do Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), Luciano Vacari; o presidente do Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (Fabov), Jorge Pires e o pecuarista Ricardo Castro Cunha, que é membro do conselho fiscal do Fundo de Emergência de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa). Além dos deputados estaduais Oscar Bezerra (PSB) e José Domingos Fraga (PSD).
By Ieda Barros
