O Governo de Mato Grosso anunciou que irá repassar um total de R$ 41 milhões para 12 hospitais filantrópicos. O valor é adicional aos repasses obrigatórios que o Estado realiza diretamente a essas entidades desde março, quando foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a Lei Ordinária 12.030, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).
A matéria altera o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e dá autonomia ao Governo do Estado para efetuar a transferência direta de recursos aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso. Anteriormente, os repasses eram realizados primeiramente aos municípios, que eram responsáveis por redirecionar os recursos às unidades hospitalares.
A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e está publicada na edição de 23 de março do Diário Oficial do Estado. O projeto de lei de Nininho também permite que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) faça a contratualização direta de serviços de saúde oferecidos por essas instituições, principalmente cirurgias eletivas.
SAÚDE É PRIORIDADE
Dentre os hospitais beneficiados, estão o Hospital Geral (R$ 9 milhões), o Hospital Santa Helena (R$ 7 milhões), o Hospital de Câncer de Mato Grosso (R$ 7 milhões), o Instituto Lions da Visão (R$ 2,4 milhões), a Santa Casa de Rondonópolis (R$ 7,2 milhões), a Casa de Saúde Paulo de Tarso (R$ 746,9 mil), o Hospital Geral de Poconé (R$ 485,5 mil), o Hospital e Maternidade São João Batista (R$ 610 mil), o Hospital São Lucas do Rio Verde (R$ 1,3 milhão), o Hospital Vale do Guaporé (R$ 726,2 mil), o Hospital Santo Antônio (R$ 3,5 milhões) e o Hospital Evangélico (R$ 473 mil).
Nininho relata que esse repasse adicional fará a diferença nas gestões dos hospitais filantrópicos, que são essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses R$ 41 milhões são cruciais para fortalecer o sistema de saúde do estado. A saúde é uma prioridade e investimentos como esse demonstram o compromisso do governo em proporcionar melhores condições de saúde para todos os cidadãos”, pontua o deputado.
RECURSOS ESSENCIAIS
Para Nininho, os recursos são essenciais para garantir que essas instituições possam oferecer um atendimento de qualidade à população, realizando mais exames, consultas e procedimentos. “Quero agradecer o empenho do governador Mauro Mendes e do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo. Esses 41 milhões farão a diferença no atendimento de saúde prestado à população de Mato Grosso”, enaltece o deputado, que ainda cumpre licença não remunerada de 121 dias.
Mauro Mendes ressalta a importância dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos em várias regiões do estado e destacou que o repasse adicional permitirá a realização de mais exames, consultas e procedimentos. Ele afirmou: “Além de manter sempre em dia os repasses obrigatórios, estamos destinando esse recurso suplementar para que mais exames, consultas e procedimentos possam ser feitos”, afirma o governador.
REPASSE DIRETO
Presidente do Conselho de Administração da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, a empresária Tânia Balbinotti diz que o projeto do deputado Nininho facilita o pagamento direto e melhora muito a melhora dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde filantrópicas.
“A gente agradece muito, porque se passasse pela prefeitura haveria dificuldade na redistribuição desse dinheiro à Santa Casa. O recurso do Hospital Paulo de Tarso, que faz um belo trabalho, também estava parado na prefeitura, algo em torno de R$ 3 milhões retidos. Agora, esse problema acabou graças a Nininho e aos deputados que aprovaram esse projeto sancionado pelo governador Mauro Mendes”, comenta Tânia Balbinotti.
Redação: Sergio Ober
