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DESBUROCRATIZAÇÃO: Deputado quer que perícia médica seja extinta em casos de licença-maternidade às servidoras públicas efetivas

De acordo com o parlamentar, a indicação feita ao governo tem a finalidade de simplificar o processo de licença.

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, indicou ao governo do estado, na sessão de terça-feira (3), a necessidade de conceder licença-maternidade sem que seja preciso perícia médica.

De acordo com o parlamentar, a indicação feita ao governo tem a finalidade de simplificar o processo de licença. “Fiz a indicação porque o projeto precisa vir do governo do estado para Assembleia, o intuito é dar comodidade às mães e principalmente aos bebês, tendo em vista a comprovação por meio de certidão de nascimento, é mais um motivo para desburocratizar o procedimento”, explicou o parlamentar.

Nininho destacou que a pauta, apresentada na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, traz uma reflexão sobre o que ainda é preciso evoluir.

“Tenho certeza que o governador Mauro Mendes vai dar uma atenção especial a esta indicação junto com sua equipe, porque um dos objetivos da atual gestão é desburocratizar o sistema, precisamos acompanhar a evolução”, ressaltou Nininho.

Para a servidora pública, Sandra Ludmila Pinto Lino (37), a indicação para extinguir a perícia médica no caso de Licença Maternidade, além de simplificar é uma maneira de valorizar um dos momentos mais importantes da mulher.

“Acho muito válida essa questão da desburocratização da licença maternidade, porque a certidão é o documento que melhor comprova o nascimento da criança. Um bebê demanda o tempo da mãe, é muita atenção e os primeiros dias são os mais difíceis, e para nós servidoras públicas temos que sair de casa, expor a criança a outras pessoas, onde querendo ou não pode ter pessoas doentes. Eu já passei pela experiência três vezes, a primeira perícia meu esposo foi e a médica aceitou o atestado e a certidão de nascimento, já na segunda vez tive que comparecer com meu bebê, é muito desgastante. Quero agradecer em nome de todas as servidoras a iniciativa do deputado Nininho, porque além de simplificar o processo é um olhar humano para todas as mães em regime estatutário”, contou Sandra.

 

A licença-maternidade é garantida a toda trabalhadora do nosso país. O benefício é concedido para que a mãe cumpra o período junto à criança, além de cumprir o resguardo médico solicitado por razão do parto.

 

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