O trabalho apresentado pela Comissão de Revisão Territorial refere-se aos municípios dos 3º e 4º blocos, localizados nas regiões de Rondonópolis e Barra do Garças, respectivamente
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública para apresentar as propostas de atualização das divisas intermunicipais dos 3º e 4º blocos de municípios, que compreendem as regiões de Rondonópolis e Barra do Garças, respectivamente.
Na oportunidade, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento de Mato Grosso (Seplan) expôs os resultados das últimas etapas executadas e, posteriormente, apontou as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas, o que decidirá os novos delineamentos da comissão.
Após ouvir sugestões de prefeitos, vereadores, secretários, a equipe técnica da comissão, e a Seplan disponibilizam um relatório inicial que permite à população se manifestar sobre, em um prazo de quinze dias. As alterações propostas, então, devem ser devidamente oficiadas e protocolizadas na Assembleia Legislativa para que possam ser incorporadas ao documento final- que vai ao Plenário para votação.
“Já temos um levantamento e pareceres da Seplan que foram apresentados aos participantes para depois, num prazo de quinze dias, formatarmos o documento e levarmos para votação final no plenário”, disse o presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho.
No debate de hoje, estiveram representantes de 30 municípios. Pelo 3º bloco, representando a região de Rondonópolis, são: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Povo, Tesouro, Primavera do Leste e Paranatinga.
Já o 4º bloco, da região de Barra do Garças, é formado por Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
A preocupação entre os prefeitos e população dos municípios era evidente quanto às propostas de atualização das áreas, como, por exemplo, entre os municípios de Campinápolis, Nova Xantina e Barra do Garças.
“Nossa ansiedade é quanto à área de cerca de 23 mil hectares que o município de Campinápolis pleiteia de Nova Xavantina. Nós pleiteamos uma área de 44 mil hectares de Barra do Garças, que pode não ser aprovada pela Seplan e pelos deputados. Então, não podemos perder uma área sem ser beneficiado por outra”, questiona o prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vale (PSD), o Cebola.
A cartógrafa da Seplan, Lígia Camargo, fez uma ampla exposição de como vão ficar os municípios com as possíveis alterações propostas equivalentes ao 3 e 4º blocos, respectivamente.
“Foi realizado um trabalho de metodologia bastante consistente, com equipes no campo do IBGE e Seplan, avaliando questionamentos e áreas pré-determinadas. A demonstração de hoje é o resultado que foi elaborado durante vários meses de trabalho”, falou Lígia.
Como afirmou a cartógrafa da Seplan, o trabalho nesses municípios teve início em julho de 2015 e pretendem encerrar o relatório final até novembro deste ano, quando será colocado em votação no plenário da Assembleia.
Vale lembrar que o Projeto de Atualização das Divisas do Estado é elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GADR), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Comissão de Revisão Territorial da ALMT.
“Entendo que é uma solicitação da população e, diante disso, o governo do estado vai estar junto com essa parceria da Assembleia, para atender aos interesses sociais da sociedade, buscando sempre uma alternativa para o desenvolvimento de Mato Grosso”, falou o secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira.
Para ele, trata de um trabalho longo, que requer estudo detalhado com participação direta da população. “Temos que ter cautela em todos os aspectos para a definição final, para que as pessoas não sofram com possíveis irregularidades no futuro”, avaliou Oliveira.
Esta foi a terceira audiência pública para discutir o assunto. Na primeira oportunidade, o tema foi debatido com representantes dos municípios que compõem o 1º e 2º blocos, referentes à Baixada Cuiabana e Chapada dos Guimarães. Em 2017 e 2018, será a vez dos municípios que fazem parte dos blocos 5, 6, 7 e 8, que integram a região de Cáceres, Diamantino e Tangará da Serra, perfazendo 44 cidades.
