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TÍTULOS DEFINITIVOS – Deputado Nininho afirma agilidade nos processos de regularização fundiária

“Existem áreas que aguardam pela regularização há 15 anos, isso é uma barreira para o proprietário que quer ampliar a produção”, salientou Nininho

Após a reunião com os membros da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária nesta quarta-feira (03), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, presidente do grupo, ratificou o compromisso com os processos enviados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apreciação.

De acordo com o parlamentar, a prioridade é colocar em votação no colegiado os processos de regularização que chegam para análise da Assembleia. “Os processos ficavam engavetados, agora, a nossa equipe técnica faz o acompanhamento desde o protocolo para dar celeridade”, ratificou Nininho.

O deputado ressaltou o objetivo da comissão, segundo ele, as análises devem ser coerentes e a sociedade merece ver o resultado dos trabalhos. “Tínhamos muita reclamação no passado com relação a demora nas avaliações dos processos, e isso já conseguimos mudar. Quero parabenizar o governador Mauro Mendes que por meio de projeto lei aprovado pelos parlamentares, definiu algumas regras com mais segurança jurídica aos técnicos do Intermat, fazendo com que os processos chegam a Casa de Leis com agilidade”, explicou o deputado.

“Existem áreas que aguardam pela regularização há 15 anos, isso é uma barreira para o dono da terra que precisa melhorar sua produção, valorizar a propriedade, fazer um financiamento bancário, e em contrapartida, contribuir com a arrecadação de impostos”, pontuou o presidente da comissão.

Na reunião da última quarta-feira, oito processos receberam parecer favorável e outros seis receberam pedidos de vista, Os parlamentares ainda deram parecer favorável para cinco projetos de lei.

A comissão é composta pelos deputados: vice-presidente Xuxu Dal Molin (PSC), membros titulares: Valdir Barranco (PT), Faissal (PV) e Dr João (MDB). Membros suplentes: Elizeu Nascimento (DC), Dr. Eugênio (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Silvio Favaro (PSL) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Assessoria Deputado Nininho 

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