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PLENÁRIO

SAÚDE – Nininho propõe melhorias para os profissionais de enfermagem

Projeto de lei visa à preservação da integridade física dos trabalhadores e, consequentemente, das pessoas por eles atendidas

Os profissionais da área de enfermagem do estado de Mato Grosso poderão ganhar em breve medidas de segurança e saúde no trabalho diário. Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei (nº 210) do deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, que assegura aos profissionais desse setor de saúde, em exercício em estabelecimentos ou serviços públicos e privados, medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas na Norma Regulamentadora 32 (NR-32).

“Trata-se de medida que preserva a integridade física desses trabalhadores e, consequentemente, das pessoas por eles atendidas”, afirmou o parlamentar.

Consta no projeto que, para as jornadas de trabalho de doze horas contínuas, fica assegurada ao profissional de enfermagem a concessão de intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, duas horas.

De acordo com a propositura, os profissionais de enfermagem deverão ter suas escalas diárias de trabalho elaboradas de forma que permitam pausas compensatórias em ambiente específico, amplo, arejado, provido de mobiliário adequado e com área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço, dotado ainda de conforto térmico e acústico adequado para repouso, alimentação, higiene pessoal e necessidades fisiológicas.

“Tudo que tem importância na segurança da enfermagem é bem-vindo. Isso é muito bom para o profissional de enfermagem, porém preciso acompanhar de perto esse projeto para divulgar melhor, para a categoria ter conhecimento”, definiu o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Eleonor Raimundo da Silva.

Vale lembrar que, em 2013, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, destacando o perfil das atividades prestadas pela categoria e quantidade de horas semanais trabalhadas; acumulação das atividades profissionais com outras atividades; baixos salários; desejo de se qualificar para melhor assistir o outro; desamparo nos momentos de doença; baixa infraestrutura para descanso no trabalho, ocasionando aumento do adoecimento desses profissionais, que cedem sua saúde pela de seu paciente, enfrentando ainda acidentes de trabalho pelas mesmas causas.

 

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